Justiça suspende efeitos de edital da prefeitura de SP para shows de artistas em janelas

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Postado em: 25 / 03 / 2020 [09:00 am]

O projeto Janelas de São Paulo, proposta da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo para realizar cerca de 8 mil apresentações nas casas de artistas e depois disponibilizá-las online ao público, está suspenso temporariamente pela Justiça.
 
O juiz José Gomes Jardim Neto, do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspendeu os efeitos do edital e questionou como os valores serão usados e se eles não farão falta para outras medidas de combate ao coronavírus na gestão de Bruno Covas (PSDB). Pelo plano de Alê Youssef, secretário de cultura, o programa deveria empregar R$ 10 milhões.
 
A decisão do juiz, da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, foi tomada na última sexta-feira (20) à tarde a partir de uma ação popular que pede a suspensão do festival. Ele acatou parcialmente o pedido assinado pelo advogado Daniel Victor Ferreira Gallo. No texto, Gallo diz que o projeto “irá custar, desnecessariamente, R$10.000.000,00 (dez milhões de reais) dos cofres públicos do Município de São Paulo”.
 
O juiz escreve que a ideia “tem especial e muito bonita inspiração na Itália”, por isso “não parece a este magistrado ser uma ideia simplesmente absurda”. “Todavia, parece ser realmente possível o questionamento sobre o deslocamento imediato de dez milhões de reais a uma ideia que surge em regime de urgência, inspirado em um lindo comportamento, mas gratuito, noticiado há aproximadamente uma semana”.
 
Outra pergunta está relacionada à questão da quarentena, pois, escreve ele, se “a depender da popularidade do artista, isso não venha causar aglomeração de pessoas em torno de sua janela, o que viria a chocar-se com o próprio intuito do Poder Público”.
 
Questionada via assessoria de comunicação, a prefeitura não informou até o momento de publicação desta reportagem se já havia recorrido e quais são as respostas para as dúvidas do juiz.
 
O edital do festival Janelas de São Paulo nem chegou a ser publicado. A sua publicação, destaca o juiz, não está proibida, apenas os efeitos dele estão suspensos até que a prefeitura se manifeste sobre as questões.
 
Fonte: O Globo